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O governo do Senegal propõe dobrar as penas de prisão para condutas homossexuais para 10 anos, citando valores tradicionais e influência ocidental.
O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, propôs uma legislação para dobrar as penas de prisão por conduta homossexual, aumentando a pena máxima para 10 anos, com penalidades mais severas para atos envolvendo menores.
O projeto de lei, aprovado por ministros e enviado à Assembleia Nacional, também criminaliza a defesa de relações entre pessoas do mesmo sexo e a realização de falsas acusações, com penas de até sete anos.
A medida segue as recentes prisões de 12 a 30 indivíduos, incluindo celebridades e um jornalista, sob as leis anti-LGBTQ existentes.
A Human Rights Watch condenou a legislação, alertando que vai aprofundar o estigma e colocar em risco as pessoas LGBTQ+.
O governo enquadra a lei como uma defesa contra a influência ocidental e um meio de defender os valores tradicionais, enquanto grupos religiosos a apoiam.
Não foi definida uma data de votação.
Senegal’s government proposes doubling prison terms for same-sex conduct to 10 years, citing traditional values and Western influence.