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O Senegal dobrou as penas de prisão para as relações entre pessoas do mesmo sexo para 10 anos, criminalizando a defesa LGBTQ e provocando preocupações com os direitos humanos.
A Assembleia Nacional do Senegal aprovou uma lei que duplica a pena máxima de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo para 10 anos, reclassificando atos como “contra a natureza” e impondo multas de até 10 milhões de francos CFA.
O projeto, apoiado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e pelo presidente Bassirou Diomaye Faye, também criminaliza a promoção ou o financiamento de causas LGBTQ e proíbe acusações falsas.
A decisão foi aprovada com 135 votos a favor e três abstenções, refletindo tendências regionais mais amplas de leis anti-LGBTQ em toda a África.
Grupos de direitos humanos condenaram a medida, alertando que ela poderia aumentar a perseguição e a discriminação.
A lei aguarda a aprovação final da presidência.
Senegal doubled prison sentences for same-sex relations to 10 years, criminalizing LGBTQ advocacy and prompting human rights concerns.