O projeto de lei do Senado 399 enfrenta críticas por potencialmente monopolizar informações e minar o livre acesso.
O projeto de lei do Senado 399 tem sido criticado como um esforço equivocado para monopolizar a informação. Os opositores argumentam que o projeto de lei prejudica o livre acesso à informação e levanta preocupações sobre a censura. As implicações da legislação para a transparência e o discurso público provocaram um debate significativo entre as partes interessadas.
September 21, 2024
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