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Um juiz federal confirmou a regra de Indiana exigindo sexo biológico, não identidade de gênero, em certidões de nascimento, rejeitando um desafio da ACLU.
Um juiz federal em Indiana decidiu que o estado pode exigir sexo biológico, não identidade de gênero, em certidões de nascimento, mantendo uma política promulgada após a ordem executiva do governador Mike Braun.
A decisão nega um desafio da ACLU, que argumentou que a política viola os direitos constitucionais.
Indiana agora requer documentação adicional, incluindo ordens judiciais ou certificação médica, para mudar marcadores de gênero, uma medida elogiada por autoridades estaduais como proteger a precisão factual, mas criticada por defensores que dizem que cria barreiras para indivíduos transgênero que buscam IDs atualizadas.
O caso continua como parte de debates nacionais mais amplos sobre direitos transgênero e documentação de identidade.
A federal judge upheld Indiana’s rule requiring biological sex, not gender identity, on birth certificates, rejecting an ACLU challenge.