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A Suprema Corte do Oregon pesa uma lei de sabor vape de 2015, contestada como violação inconstitucional de discurso.
A Suprema Corte do Oregon está revisando uma lei de 2015 que exige que as lojas de vapores ocultem nomes de embalagens e sabores considerados atraentes para menores, com um tribunal inferior decidindo que é inconstitucional.
A lei, imposta pela Autoridade de Saúde do Oregon, proíbe termos como “doce” ou “tange” e imagens parecidas com doces, mas os críticos dizem que ela viola a liberdade de expressão e prejudica os fumantes adultos que dependem desses sabores para deixar os cigarros tradicionais.
As empresas relatam aumento de custos e encargos operacionais, enquanto as evidências mostram que os adultos que mudam para vaping preferem esmagadoramente esses sabores.
O Instituto Goldwater argumenta que a lei é vaga e viola os direitos constitucionais, pedindo ao tribunal que a derrube.
O caso destaca a tensão entre a prevenção de jovens e o acesso de adultos a ferramentas de redução de danos.
Oregon’s Supreme Court weighs a 2015 vape flavor law, challenged as unconstitutional speech violation.