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Dois tribunais federais debateram o uso da Lei de Insurreição pelo presidente Trump para enviar tropas federalizadas da Guarda Nacional para Portland e Chicago, questionando a legalidade de basear implantações em distúrbios passados.
Dois tribunais federais ouviram argumentos em 10 de outubro de 2025, sobre o envio de tropas da Guarda Nacional federalizada pelo presidente Trump para Portland e Chicago, levantando questões-chave sobre a autoridade presidencial sob a Lei de Insurreição.
Em Portland, um painel do 9o Circuito revisou a proibição de implantar centenas de tropas federalizadas, com funcionários do Oregon desafiando a alegação do governo de ameaças em curso, argumentando que a justificação depende de eventos passados, em vez de condições atuais.
Em Chicago, um juiz federal considerou uma proibição semelhante, já que um pequeno número de tropas do Texas guardava uma instalação do ICE, mas não ocorreram patrulhas em larga escala.
O Departamento de Justiça afirmou ampla discrição presidencial, enquanto os juízes expressaram ceticismo sobre as alegações do governo.
Os casos, que tocam o poder executivo, a revisão judicial e as liberdades civis, podem estabelecer grandes precedentes sobre a implantação militar e podem levar a apelos, com decisões esperadas dentro de 48 horas.
Two federal courts debated President Trump’s use of the Insurrection Act to deploy federalized National Guard troops to Portland and Chicago, questioning the legality of basing deployments on past unrest.