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A Suprema Corte da ndia rejeitou uma oferta por leis nacionais de crimes de ódio contra estudantes do nordeste, citando a autoridade legislativa e as preocupações com a unidade nacional.
A Suprema Corte da ndia rejeitou um litígio de interesse público que busca medidas nacionais para combater a violência racial contra estudantes do nordeste, incluindo relatórios de viés obrigatórios em FIRs e leis especializadas em crimes de ódio.
O tribunal, liderado pelo chefe de Justiça Surya Kant, chamou o assassinato de dezembro de 2025 de Anjel Chakma, de 24 anos, em Dehradun de "infeliz", mas se recusou a emitir diretrizes vinculativas, citando preocupações sobre as divisões regionais e o papel da legislatura na promulgação de tais leis.
A petição, apresentada pelo advogado Anoop Prakash Awasthi, destacou falhas sistêmicas e repetidos incidentes de discriminação, incluindo as palavras finais de Chakma, “Nós não somos chineses... Nós somos índios”. Ao afirmar a necessidade de abordar crimes de ódio com firmeza, o tribunal instruiu o peticionário a se aproximar do Procurador Geral, enfatizando que a intervenção judicial não deve prejudicar a unidade nacional.
India's Supreme Court rejected a bid for nationwide hate crime laws targeting Northeastern students, citing legislative authority and national unity concerns.